Quem Somos

Este seleto grupo de irmos bereanos registrados na passagem bblica de Atos dos Apstolos cap. 17 vs.1 examinavam a tudo que ouviam para se manterem ntegros na Palavra.

Neste sentido, foi criado em 15/10/2014 o grupo de whatsap batizado “bereanos” que assim como os do relato bblico querem demonstrar o mesmo Esprito e zelo pela S Doutrina de Nosso Jesus Cristo.

J passaram-se mais de 100 pessoas pelo nosso grupo de whatsap, e via de regra mantemos a mdia de 70 pessoas que participam de debates teolgicos intensamente.

Dentre a nata de irmos, contamos com: Mestres, Doutores, Escritores, Professores e Acadmicos na rea da Teologia e em outras reas do estudo de humanas. Esses irmos so de todas as partes do Brasil, doOiapoque ao Chu, e das principais denominaes evanglicas representativas do pas.

Nosso foco buscar a Graa e o Conhecimento em Cristo, a Excelncia do Ministrio, e o principal, praticar a apologia Crist.

Estamos expandindo nossos horizontes, buscando explorar todas as mdias sobretudo redes sociais em geral, para alcanarmos o maior nmero de pessoas com nosso trabalho.

DR WAGNER PEDRO LIMA

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REGULAMENTO PARA PARTICIPANTES

CAPTULO I DISPOSIES PRELIMINARES

 

Art. 1o Este Cdigo estabelece os princpios ticos e as regras bsicas dedecoro que devem orientar a conduta dos que estejam integrados no grupo.
Pargrafo nico. Regem-se tambm por este Cdigo o procedimento disciplinar e as penalidades aplicveisno caso de descumprimento das normas relativas ao decoro.
Art. 2o No existem imunidades, prerrogativas e franquias asseguradas pelaConstituio, pelas leis e pelo Regimento Interno aos Membros. Todos so iguais perante o Cdigo.
CAPTULO II
DOS DEVERES FUNDAMENTAIS
Art. 3o So deveres fundamentais do membro bereano:
I – promover a defesa da Bblia;
II – respeitar e cumprir a Constituio, as leis e as normas internas deste Grupo;
III – zelar pelo prestgio, aprimoramento e valorizao do Grupo;
IV – exercer seu direito de participao com dignidade e respeito coisa pblica e vontade popular, agindocom boa-f, zelo e probidade;
V – apresentar-se ao Grupo durante os debates;
VI – examinar todas as proposies submetidas a sua apreciao e voto sob a tica do interesse comum;
VII – tratar com respeito e independncia os colegas, e as autoridades do Grupo;
VIII – prestar contas da vida privada no que poder atingir a imagem do grupo;
IX – respeitar as decises legtimas dos Conselheiros.
CAPTULO III
DOS ATOS INCOMPATVEIS COM O DECORO DOS CONSELHEIROS
Art. 4o Constituem procedimentos incompatveis com o decoro dos Conselheiros no Grupo passiveis de punio:
I – abusar o Membro do Conselho do Poder;
II – perceber, a qualquer ttulo, em proveito prprio oude outrem, no exerccio da atividade de Conselheiro;
III – celebrar acordo que tenha por objeto contraprestao financeira ou prtica de atos contrrios aos deveresticos ou regimentais do Grupo;
IV – fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos;
V – omitir intencionalmente informao relevante, ou, nas mesmas condies, prestar informao falsa no Grupo sobre a vida privada.
VI- Alm dos atos supra, esto sujeitos a todos os demais atos atentatrios deste Cdex.
CAPTULO IV
DOS ATOS ATENTATRIOS AO DECORO NO GRUPO
Art. 5o Atentam, ainda, contra o decoro as seguintes condutas, punveisna forma deste Cdigo:
I – perturbar a ordem dos debates;
II – praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta no Grupo;
III – praticar ofensas fsicas ou morais a integrante do grupo, por atos ou palavras;
IV – usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar, colega ou qualquer pessoa, com o fimde obter qualquer espcie de favorecimento;
V – revelar contedo de debates ou deliberaes do Grupo quando este forem especificados como sigilosos;
VI – revelar informaes e documentos oficiais de carter reservado, de que tenha tido conhecimento naforma regimental;
Pargrafo nico. As condutas punveis neste artigo s sero objeto de apreciao mediante provas.
Art. 6o Ao Conselho de tica e Decoro compete:
I – zelar pela observncia dos preceitos deste Cdigo, atuando no sentido da preservao da dignidade ;
II – instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessrios sua instruo;
Art. 7o O Conselho de tica e Decoro compe-se de seis membros.
1o No poder ser membro do Conselho o membro:
I – submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatrio ou incompatvel com o decoro;
II – que tenha recebido, censura ou penalidade disciplinar.
4o O recebimento de representao contra membro do Conselho porinfringncia dos preceitos estabelecidos por este Cdigo, com prova inequvoca da verossimilhana da acusao,constitui causa para seu imediato afastamento .
Art. 8o O conselheiro corregedor do Grupo, a ser designado internamente,participar das deliberaes do Conselho de tica e Decoro, com direito a voz e voto, competindo-lhe promover asdiligncias de sua alada necessrias aos esclarecimentos dos fatos investigados.
CAPTULO V
DAS PENALIDADES APLICVEIS E DO PROCESSO DISCIPLINAR
Art. 10. So as seguintes as penalidades aplicveis por conduta atentatria ou incompatvel com o decoro:
I – censura, verbal ou escrita;
II – suspenso de prerrogativas regimentais;
III – suspenso temporria do grupo
; IV – perda definitiva do direito de participar no grupo.
V- Os incisos supra sero aplicados independentes e no cumulativos, podendo diante da gravidade ser aplicado imediatamente medida mais grave;
Pargrafo nico. Na aplicao das penalidades sero consideradas a natureza e a gravidade da infrao cometida, os danos que dela provierem para o Gurpo, as circunstncias agravantes ou atenuantes e osantecedentes do infrator.
Art. 11. A censura verbal ou escrita ser aplicada, pelo Administrador durante os debates.
Pargrafo nico. Contra a aplicao da penalidade prevista neste artigo poder o infrator pedir reconsiderao o se retratar publicamente.
Art. 12. A censura verbal ou escrita ser aplicada por qualquer conselheiro, nos casos de reincidncia nas condutas referidas no art. 11.
Art. 13. A expulso ser aplicada Conselho de tica e Decoro,observado o seguinte:
I – qualquer integrante parte legtima para apresentar sua queixa ao Conselho,especificando os fatos e respectivas provas;
II – recebida representao nos termos do inciso I, verificadas a existncia dos fatos e respectivas provas, o Administrador abrir o processo, designando relator e iniciando os debates;
III – instaurado o processo, o Conselho promover a apurao sumria dos fatos, assegurando ao representadoampla defesa e providenciando as diligncias que entender necessrias, no prazo de 24horas (procedimento sumarssimo);
IV – o Conselho emitir, ao final da apurao, parecer concluindo pela improcedncia ou procedncia darepresentao, e determinar seu arquivamento ou propor a aplicao da penalidade de que trata este artigo;
;
V – so passveis de suspenso as seguintes prerrogativas:
a) usar a palavra, interropendo debate em curso;
b) encaminhar conversas do Grupo para outras redes sociais sem autorizao;
VI – a penalidade aplicada poder incidir sobre todas as prerrogativas referidas no inciso V, ou apenassobre algumas, a juzo do Conselho, que dever fixar seu alcance tendo em conta a atuao pregressa do acusado, os motivos e as consequncias da infrao cometida;
VII – em qualquer caso, a suspenso no poder estender-se por mais de 7 dias.
Art. 14. A aplicao das penalidades de suspenso temporria, e de expulso so de competncia do Conselho, que deliberar em escrutnio secreto e por maioria absoluta de seus membros, por provocao, aps processo disciplinar instaurado pelo Conselho de tica e Decoro, na forma deste artigo.
1o A Mesa no poderdeixar de conhecer representao apresentada, devendo sobre ela emitir parecer fundamentado, determinandoseu arquivamento a instaurao do competente processo disciplinar, conforme o caso.
2o Recebida representao nos termos deste artigo, o
Conselho observar o seguinte procedimento:
I – o presidente, sempre que considerar necessrio, designar trs de seus membros para compor subcomisso de inqurito destinada a promover as devidas apuraes dos fatos e das responsabilidades;
II – constituda ou no a subcomisso referida no inciso anterior, ser remetida cpia da representao ao membroacusado, que ter o prazo 24 horas para apresentar sua defesa escrita e indicar provas;
III – esgotado o prazo sem apresentao de defesa, o presidente nomear defensor para oferec-la, reabrindo-lheigual prazo;
IV – apresentada a defesa, o relator da matria ou, quando for o caso, a subcomisso de inqurito, proceders diligncias e instruo probatria que entender necessrias, findas as quais proferir parecer no prazo de 48 horas, concluindo pela procedncia da representao ou por seu arquivamento, oferecendo, na primeirahiptese, projeto de resoluo destinado declarao da suspenso ou perda do direito de permanecer no grupo;
V – a discusso e a votao de parecer nos termos deste artigo sero abertas apenas para o Conselho;
VIII – da deciso do Conselho que contrariar norma constitucional, regimental ou deste Cdigo,poder o acusado pedir reconsiderao ou se retratar;
Art. 15. facultado ao membro, em qualquer caso, constituir algum para sua defesa, ou faz-la pessoalmente,em todas as fases do processo, inclusive diante do Conselho.
Pargrafo nico. Quando a representao apresentada contra membro for considerada leviana ou ofensiva sua imagem, bem como imagem do Grupo, ser desconsiderada aps deliberaes.
Art. 16. Os processos instaurados pelo Conselho de tica e Decoro no podero exceder o prazo de cinco dias para sua deliberao .
REGULAMENTO
Dispe sobre o funcionamento e a organizao dos trabalhos do Conselho de tica e Decoro.
O Conselho de tica e Decoro resolve:
CAPTULO I
DAS DISPOSIES GERAIS
Art. 1o Os trabalhos do Conselho de tica e Decoro sero regidospor este Regulamento, que dispor sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordocom o disposto no Cdigo de tica e Decoro e no Regimento Interno.
Art. 2o O Conselho de tica e Decoro atuar mediante provocao de interessado ou por iniciativa.
1o Havendo consulta formulada ao Conselho, processo disciplinar emandamento ou qualquer matria pendente de deliberao, o presidente do Conselho convocar os membrospara se reunirem.
2o O Conselho poder reunir-se, extraordinariamente, fora de hora, pordeliberao da maioria de seus membros.
CAPTULO II
DO PROCESSO DISCIPLINAR
Seo I
Da Instaurao do Processo
Art. 7o A representao encaminhada pela Mesa ser recebida peloConselho, cujo presidente instaurar imediatamente o processo, determinando as seguintes providncias:
I – publicidade da representao;
II – designao do relator ou dos trs;
III – notificao ao representado,acompanhada da cpia da respectiva representao;
1o Na designao do relator ou dos trs membros a que se refere o incisoII do caput deste artigo, o presidente do Conselho proceder escolha observando que o Conselheiro escolhido no seja amigo intimo ou inimigo capital.
2o Havendo designao dos trs membros, o presidente indicar dentreeles o relator do processo.
3o No caso de impedimento ou desistncia do relator, o presidente doConselho designar relator substituto na sesso ordinria subseqente.
Seo II Da Defesa
Art. 8o A partir do recebimento da notificao, o representado ter o prazo de24 horas para apresentao de defesa escrita ou verbal, que dever estar acompanhada de provas.
Art. 9o Transcorrido o prazo de 24 horas, sem que tenha sido apresentadaa defesa ou a indicao de provas, o presidente do Conselho dever nomear defensor , que em prazo idntico, oferec-la ou requerer a produo probatria, ressalvado o direito do representado de, a todo tempo, nomear outro de suaconfiana ou a si mesmo defender-se.
Pargrafo nico. A escolha do defensor ficar a critrio do presidente, que poder nomear um membro nomembro do Conselho.
Art. 10. Ao representado assegurado amplo direito de defesa, podendo acompanhar o processo em todosos seus termos e atos, pessoalmente ou por intermdio de procurador.
Seo III
Da Instruo Probatria
Art. 11. Findo o prazo para apresentao da defesa, o relator proceder s diligncias e instruo probatria que entender necessrias.
1o Nos casos punveis com suspenso de prerrogativas regimentais, ainstruo probatria ser processada em, no mximo, 24 horas.
Art. 12. Em caso de produo de prova testemunhal, observar-se-o as seguintes normas:
I – a testemunha prestar compromisso e falar somente sobre o que lhe for perguntado, sendo-lhe defesoqualquer explanao ou considerao inicial guisa de introduo;
II – ao relator ser facultado inquirir a testemunha no incio do depoimento e a qualquer momento que entendernecessrio;
III – aps a inquirio inicial do relator, ser dada a palavra ao representado;
IV – a chamada para que os membros inquiram a testemunha ser feita de acordo com a lista de inscrio,chamando-se primeiramente os membros do Conselho e a seguir os demais membros;
V – ser concedido a cada membro o prazo de at dez minutos improrrogveis para formular perguntas e o tempomximo de trs minutos para a rplica;
VI – ser concedido aos que no integram o Conselho a metade do tempo dos seus membros;
VII – o membro inquiridor no ser aparteado;
VIII – a testemunha no ser interrompida, exceto pelo presidente ou pelo relator;
IX – se a testemunha se fizer acompanhar de advogado, este no poder intervir ou influir, de qualquer modo, nasperguntas e nas respostas, sendo-lhe permitido consignar protesto ao presidente do Conselho, em caso de abusoou violao de direito.
Art. 13. A Mesa, o representante, o representado ou qualquer membro poder requerer a juntada de documentosem qualquer fase do processo at o encerramento da instruo.
Art. 14. Considerar-se- concluda a instruo do processo com a entrega do parecer do relator, que serapreciado pelo Conselho no prazo mximo de cinco dias.
1o Nas hipteses previstas para aplicao de pena de suspenso e expulso, o parecer poder concluir pela improcedncia, sugerindo o arquivamento da representao, ou pela procedncia.
Seo IV
Da Apreciao do Parecer
Art. 18. Na reunio de apreciao do parecer do relator, o
Conselho observar o seguinte procedimento:
I – anunciada a matria pelo presidente passa-se a palavra ao relator, que proceder leitura do relatrio;
II – a seguir concedido o prazo de vinte minutos, prorrogveis por mais dez, ao representado ou seu procuradorpara defesa;
III – devolvida a palavra ao relator para leitura do seu voto;
IV – inicia-se a discusso do parecer, podendo cada membro do Conselho usar a palavra durante dez minutosimprorrogveis e, por cinco minutos, os membros que a ele no pertenam, sendo facultada a apresentao derequerimento de encerramento de discusso aps falarem quinze ;
V – a discusso e a votao realizar-se-o em reunio pblica;
VI – ao membro do Conselho que pedir vista do processo, ser-lhe- concedida por duas sesses, e se maisde um membro, simultaneamente, pedir vista, ela ser conjunta;
VII – facultado, a critrio do presidente, o prazo de dez minutos improrrogveis ao relator para arplica e, igual prazo, defesa para a trplica;
VIII – o Conselho deliberar em processo de votao nominal e por maioria absoluta;
VIII – aprovado o parecer, ser tido como do Conselho e, desde logo, assinado pelo presidente e pelo relator;constando da concluso os nomes dos votantes e o resultado da votao;
Art. 19. A proposta de emenda deste Regulamento ser subscrita por membro do.
Art. 20. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicao no grupo.